O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo reconheceu a ausência de responsabilidade de profissional da odontologia, julgando improcedente o pedido de indenização formulado por paciente. No processo em questão, a autora alegou que os serviços médico-odontológicos prestados não foram satisfatórios e resultaram em desconforto. No entanto, o profissional teve sucesso na demanda, tendo afastada sua responsabilidade profissional.

A prova pericial foi um dos pontos cruciais para a decisão. O trabalho pericial realizado atestou a boa qualidade da prótese utilizada, não identificando lesão traumática decorrente do seu uso e demonstrando a utilização de meios disponíveis para amenizar o desconforto da paciente.

O laudo pericial também apontou que os incômodos relatados pela autora não estavam relacionados à má execução do serviço odontológico. Isso significa que o profissional cumpriu com seu dever de cuidado e que não houve negligência na prestação do serviço.

A decisão destacou a importância do nexo de causalidade entre a conduta do profissional e os alegados danos sofridos pela autora. Nesse caso, o nexo de causalidade não foi caracterizado, uma vez que não houve comprovação de que a ação ou omissão do cirurgião dentista tenha sido a causa dos desconfortos alegados.

Outro ponto relevante foi a opção da autora por não utilizar a prótese adquirida, o que estava documentado pelo profissional. A recusa da paciente em usar o dispositivo recomendado pode ter influenciado os incômodos relatados, o que não pode ser atribuído à má execução do serviço odontológico.

A sentença, portanto, manteve a decisão de improcedência, demonstrando a análise criteriosa das provas apresentadas no processo. Ficou evidente que a autora não conseguiu comprovar a existência de defeitos na prestação dos serviços médico-odontológicos e, consequentemente, não pôde responsabilizar o cirurgião dentista pelos supostos danos.

Essa decisão serve como exemplo da importância de uma atuação ética e profissional por parte dos cirurgiões dentistas, bem como a relevância de um processo judicial pautado em provas e argumentos técnicos. Cabe aos profissionais da odontologia garantir um atendimento de qualidade e agir com transparência e responsabilidade para evitar disputas judiciais e proteger sua reputação.

Por outro lado, igualmente destaca a importância de uma correta e adequada gestão documental prévia por parte dos profissionais da área de odontologia, sendo de extrema relevância a adoção de medidas preventivas capazes de gerir riscos e permitir a produção de provas consistentes para a defesa em eventuais ações judiciais.

Nós, do Paulo Roberto Alves Advogados, somos especializados em fornecer o suporte necessário para que você possa exercer sua atividade profissional com toda a tranquilidade, protegendo-se contra pacientes de má-fé que busquem obter vantagens indevidas sobre seus tratamentos.

Texto elaborado por Paulo Roberto Alves Advogados, OAB/SC o nº 7.517, escritório especializado em Direito Odontológico e Estético.